planejamento turístico

A Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (SETUR-SP) definiu a matriz de avaliação que será utilizada no próximo ranqueamento dos Municípios Turísticos do Estado. O objetivo é classificar as cidades de acordo com seu potencial turístico, considerando diversos aspectos como infraestrutura, atrativos, eventos e fluxo de visitantes.

Novidade na disputa por pontos:

Em caso de empate na pontuação final, um novo critério de desempate foi criado: a cidade com menor população poderá ficar com a melhor classificação, desde que todas as outras variáveis de pontuação permaneçam iguais entre os municípios da mesma faixa populacional.

Conselho Municipal de Turismo em dia:

Para participar do ranqueamento, os municípios precisam ter um Conselho Municipal de Turismo devidamente estruturado e funcionando. Caso contrário, a cidade poderá ser desclassificada.

Confira a matriz de avaliação completa:

A matriz de avaliação completa, com todos os critérios e pontuações, pode ser consultada abaixo, na Resolução publicada pela SETUR-SP:

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS Nº 6/2024

Resolução ST Nº 06/2024

O Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 55 do Decreto n.º 56.638/2011 e Lei Complementar 1.261/2015

Resolve:

Artigo 1º – Fica especificada a matriz de avaliação do ranqueamento dos Municípios Turísticos conforme anexo;

Artigo 2º – Em caso de empate, serão aplicados sucessivamente os seguintes critérios:

  1. Maior pontuação em Fluxo turístico permanente;
  2. Maior pontuação em Atrativos turísticos;
  3. Maior pontuação em Equipamentos e serviços turísticos;
  4. Maior pontuação em COMTUR;
  5. Menor população

Artigo 3º – Fica dispensado o registro em cartório das atas de reunião dos Conselhos Municipais de Turismo para fins de ranqueamento.

Artigo 4º – O GAMT – Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos- fica responsável pela análise das informações inseridas na plataforma do inventário turístico.

Artigo 5º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

MATRIZ DO RANQUEAMENTO 2024

01 – Dimensão de fluxo turístico

Pesquisa de Turismo Internacional

Fonte: Ministério do Turismo

Fluxo InternacionalPontos
1 até 19.9993,0
20.000 a 49.9994,0
50.000 ou mais5,0

Pesquisa de Turismo Doméstico – 2012

Fonte: Ministério do Turismo / SETUR CIET

Fluxo DomésticoPontos
1 até 10.0001,0
10.000 a 19.9992,0
20.000 a 49.9993,0
50.000 a 99.9994,0
100.000 ou mais5,0

Redes Sociais

Fonte: Sistema de Avaliação (novo)

QuantidadePontuação
Engajamento1,50

Pesquisa de Percepção do Turismo

Fonte: CIET

QuantidadePontuação
20230,5
20220,5
Somatório1,0

02 – Dimensão de atrativos turísticos

Atrativo / Evento com Excepcional Valor Turístico

Fonte: Resolução / Certificação SETUR/GAMT

Obedecendo os seguintes critérios:

  • Fluxo;
  • Mínimo 5 edições;
  • Empregos e receitas gerados;
  • Atualizado a cada ranqueamento.
Atrativo Permanente – exemplosEvento temporário – exemplos
Basílica de Nossa Senhora – AparecidaFesta do Peão – Barretos
Feira de Artesanato – Embu das ArtesFesta do Bom Jesus – Iguape
PETAR – Iporanga/ApiaíCarnaval – São Luís do Paraitinga
Caverna do Diabo – EldoradoFesta da Uva Jundiaí
Atrativo / EventoPontuação
Atrativo / Evento com excepcional valor turístico10 até 50

Turismo Social;

Circuito Quilombola

Fonte: ITESP / Secretaria da Agricultura e Abastecimento

QuantidadePontuação
1 ou +2,5

Aldeias que recebem visitação

Fonte: Museu das Culturas Indígenas / Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou +1,0

Assentamentos que recebem turistas

Fonte: ITESP / Secretaria da Agricultura e Abastecimento

QuantidadePontuação
1 ou +1,0

Ecoturismo;

Parques naturais municipal

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 parque1,0
2 ou + parques2,0

Hidrografia

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 local0,5
2 ou + locais1,0

Relevo

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou +1,0

Vegetação

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou +1,0

Trilhas

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 trilha0,5
2 ou + trilha1,0

Planetário / Aquário / Zoológico / Santuário Vida Selvagem

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 local1,0
2 ou + locais2,0

Observação aves (fauna – flora)

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou +1,0

Fluxo por motivação do Clima / Inverno

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
Fluxo1,0

Monumentos Geológicos

Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente / Instituto Geológico

QuantidadePontuação
1 ou +2,0

Parques Naturais e Unidades de Conservação com visitação

Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

QuantidadePontuação
1 Parque / UC1,0
2 ou + Parques / UCs2,0

Turismo Náutico;

Quantidade de locais (marinas, píer, atracadouro)

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 local1,0
2 ou + locais2,0

Capacidade de embarcações

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
Até 50 pessoas1,0
51 ou + pessoas2,0

Passeios de Barcos regulares/ Roteiros Náuticos

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 passeio1,0
2 ou + passeios2,0

Empresa p/ locação de barcos

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 empresa1,0
2 ou +2,0

Empresa p/ locação de moto náutica

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 empresa1,0
2 ou +2,0

Pesca

Pesque-pague / Pesque Solte / Recantos

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 local0,5
2 ou +1,0

Loja de equipamentos de pesca

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 local0,5
2 ou +1,0

Turismo de Aventura;

Quantidade de empresas de Turismo de Aventura que operam no município

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
Até 2 empresas1,0
3 ou +2,0

Locais de uso livre para praticantes Paraglider/ Asa Delta / Escalada / Escalaminhada etc

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + locais1,0

Cicloturismo

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
01 ou 2 roteiros1,0
3 ou + roteiros2,0

Turismo de Sol e Praia;

Praias Marítimas

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
01 ou +10,0

Praias (lacustres/ fluviais)

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
01 ou +5,0

Turismo de Saúde e Bem Estar

Fontanário de águas minerais registradas

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
01 ou +5,0

Balneário para tratamentos medicinais /estéticos

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
01 ou +5,0

Hospital / clínica / instituição de saúde / balneário / spas / casas de estética/ tratamentos terapêuticos / espaços terapêuticos, de notório conhecimento, que atraia pessoas para tratamentos de outras regiões / estados / países

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
01 ou +2,5

Turismo de Esporte

Equipamentos (Pista de boliche / Campo de Golfe / Pista de Skate/ Skate park / Estádio/Conjunto esportivo / Piscina Olímpica / Trail (moto-cross)/ Kartódromo/Autódromo / Trilha para bicicleta / ciclovia / Rampa de voo livre

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou +1,0

Evento esportivo tradicional

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou +1,0

Turismo Religioso;

Lugares de Manifestação de Fé (Romaria e procissão / Culto / Encontro / Referencial para mitos e narrativas de fé / Visitação de cunho religioso)

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + locais1,0

Evento com mais de 5 edições

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + eventos1,0

Faz parte de Roteiro Religioso

Fonte: Inventário Municipal / Roteiros

QuantidadePontuação
1 ou + roteiros1,0

Turismo Cultural;

Arquitetura e Edificações históricas

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + locais1,0

Bens Tombados pelo CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico

Fonte: Secretaria da Cultura e Economia Criativa / CONDEPHAAT

QuantidadePontuação
Centro Histórico2,0
1 ou + bens tombados1,0
Somatório3,0

Registro de Patrimônio Imaterial

Fonte: Secretaria da Cultura e Economia Criativa / CONDEPHAAT

QuantidadePontuação
1 ou + bem registrado1,0

Bens tombados pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional

Fonte: IPHAN

QuantidadePontuação
1 ou + bens tombados1,0

Museus – Qualificação

Fonte: Secretaria da Cultura e Economia Criativa

QuantidadePontuação
Cadastro1,0
Nível 12,0
Nível 23,0
Nível 34,0

Museus

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + locais1,0

Sítios Arqueológicos

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + locais1,0

Comunidades Tradicionais

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + comunidades1,0

Ateliês de Artistas com visitação

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + locais1,0

Feiras/mercados de caráter cultural – turístico

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + feiras1,0

Gastronomia – Prato Típico

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + pratos1,0

Gastronomia – Certificado de Origem

Fonte – Secretaria de Agricultura e Abastecimento

QuantidadePontuação
1 ou + certificados1,5

Artesanato

Loja de Artesanato / Souvenir

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + locais1,0

Artesão participante do Revelando SP

Fonte: Secretaria da Cultura e Economia Criativa

QuantidadePontuação
1 ou + artesãos1,0

Turismo Étnico

Manifestação cultural e/ou artística, ligadas a algum grupo étnico

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + manifestações1,0

Centro de tradição, associação, museu, monumentos e construções ligadas a algum grupo étnico

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + locais1,0

Turismo de Negócios e Eventos;

Quantidade de Eventos (Feiras e Congressos)

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 até 10 eventos1,0
11 ou + eventos2,0

Turismo Industrial (aberto à visitação)

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 empresa0,10
2 até 5 empresas0,20
6 ou + empresas0,30

Turismo Rural;

Quantidade de propriedades com Turismo Rural

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
01 propriedade2,0
02 até 05 propriedades3,0
06 até 10 propriedade4,0
11 ou + propriedades5,0

Capacitação SENAR – Programa de Turismo Rural

Fonte: SENAR

QuantidadePontuação
Capacitação realizada em 20222,5
Capacitação realizada em 20232,5
Somatório5,0

Turismo de Compras

Título por Lei Estadual / Federal (Capital de ….)

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + títulos3,0

Comércio Especializado / Produto referência do Município

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + locais1,0

Abertura do Comércio aos domingos e feriados

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + locais2,0

Outros

Parques Temáticos

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
01 parque1,0
02 ou + parques3,0

Evento LGBT+ Locais Gay Friendly

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + locais2,5

Turismo Ferroviário

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + passeios3,0

Terceira Idade – Grupo que realize viagem

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
1 ou + grupos1,0

Oferta turística presente no TripAdvisor

Fonte: Sistema de Avaliação (novo)

QuantidadePontuação
Até 5 locais0,05
6 ou mais locais0,10

03 – Dimensão de infraestrutura, equipamentos e serviços turísticos

Número de Meios de Hospedagem

Fonte: Inventário Municipal

Estabelecimentos HoteleirosPontos
1 a 2 empreendimentos1,0
3 a 9 empreendimentos2,0
10 ou mais empreendimentos3,0

Número de Meios de Hospedagem com CADASTUR

Fonte: Ministério do Turismo / CADASTUR

Estabelecimentos Hoteleiros CADASTURPontos
1 empreendimento1,0
2 a 5 empreendimentos2,0
6 a 10 empreendimentos3,0
11 a 19 empreendimentos4,0
20 ou mais empreendimentos5,0

Empregados em Meios de Hospedagem

Fonte: Caged/ Ministério do Trabalho

Empregados em Meios de HospedagemPontos
1 até 19 empregados1,0
20 a 49 empregados1,5
50 ou + empregados2,0

Número de Unidade Habitacionais

Fonte: Inventário Municipal

Número de UHsPontos
Até 40 UHs1,0
41 até 100 UHs1,5
101 ou + UHs2,0

Número de Ranchos de Veraneio/ Casas de Campo

Fonte: Inventário Municipal

Número totalPontos
Até 10 ranchos1,0
11 até 49 ranchos1,5
50 ou + ranchos2,0

AIRBNB para locação eventual

QuantidadePontuação
1 ou +0,5

Número de Restaurantes Turísticos

Fonte: Inventário Municipal

Número de Restaurantes TurísticosPontos
1 até 5 locais0,5
6 até 10 locais1,0
11 a 20 locais1,5
21 até 50 locais2,0
51 ou mais locais2,5

Capacidade de Restaurantes Turísticos

Fonte: Inventário Municipal

Capacidade de Restaurantes TurísticosPontos
até 50 pessoas0,5
51 até 100 pessoas1,0
101 a 200 pessoas1,5
201 até 500 pessoas2,0
501 ou mais pessoas2,5

Empregados em A&B

Fonte: Caged/ Ministério do Trabalho

Empregados em A&BPontos
1 até 19 empregados1,0
20 a 49 empregados1,5
50 ou + empregados2,0

Informação Turística

Fonte: Inventário Municipal

Posto de Informações

QuantidadePontuação
Possui1,0

Funcionamento aos finais de semana e feriados

QuantidadePontuação
Funciona aos finais de semana e feriados1,0

Site do Turismo apresenta meios de hospedagem, restaurantes e atrativos

QuantidadePontuação
Site1,0

Agência de Receptivo Turístico

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
Possui1,5

Guia de Turismo

Fonte: Ministério do Turismo/CADASTUR

QuantidadePontuação
Possui1,5

Monitores de Turismo para os Atrativos

Fonte: verificar

QuantidadePontuação
Possui1,0

Roteiro Turístico Formatado por Agência Receptiva

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
Possui1,5

04 – Dimensão de TURISMO, SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE E LEGISLAÇÃO

Turismo

Sinalização Turística no município e acessos

Sinalização TurísticaPontos
Sinalização turística1,0

Faz parte de Circuito / Região Turística reconhecido pela SETUR

Fonte: Coordenadoria de Turismo – Secretaria de Turismo SP

Faz parte de Circuito/Região Turística reconhecido pela SETURPontos
Faz parte de circuito/ região turística2,0

Turismólogo/ Técnico em Turismo na equipe municipal

Fonte: Inventário Municipal

Turismólogo/ Técnico em Turismo na equipe municipalPontos
Sim1,0
Concursado2,0

COMTUR – Conselho Municipal de Turismo

Fonte: Inventário Municipal

Turismólogo/ Técnico em Turismo no COMTUR

Fonte: Inventário Municipal

Turismólogo/ Técnico em Turismo no COMTURPontos
Sim1,0

Lei COMTUR com composição definida na Lei 1261/15

COMTURPontos
Lei COMTUR com composição definida na Lei 1261/15 (modelo do site da SETUR)80,0

6 últimas atas recentes e corretamente elaboradas

COMTURPontos
6 ultimas atas anexadas1,0

Lista de presença constando nome, entidade/instituição que representa, telefone e e-mail

COMTURPontos
Lista de Presença1,0

Lei com um 2/3 da sociedade civil

COMTURPontos
2/3 da sociedade civil20,0

Presidente Iniciativa Privada ou Sociedade Civil

COMTURPontos
Presidente Iniciativa Privada ou Sociedade Civil20,0

Pesquisa da Demanda

Fonte: Inventário Municipal

Turismólogo

Pesquisa DemandaPontos
Turismólogo assinando3,0

Nº formulários aplicados

Pesquisa DemandaPontos
Mais de 100 formulários aplicados1,0

Estudo realizado em 2023

Pesquisa DemandaPontos
realizado em 20231,0

Estudo em 2022

Pesquisa DemandaPontos
realizado em 20221,0

Plano Diretor de Turismo

Fonte: Inventário Municipal

Lei do Plano Diretor de Turismo

PDTPontos
Lei do Plano atualizada a cada 3 anos20,0

Turismólogo

PDTPontos
Turismólogo assinando5,0

Audiência Pública

PDTPontos
Realizou Audiência Pública5,0

Aprovação da Lei do Plano Diretor pelo COMTUR

PDTPontos
Aprovação pelo COMTUR5,0

Sustentabilidade

Município Verde / Azul

Fonte: Secretaria de Energia, Meio Ambiente e Infraestrutura

Selo Verde AzulPontos
20232,0
20222,0

População (quanto menor + ponto)

Fonte: SEADE

População / Nº HabitantesPontos
até 10.999 habitantes5,0
11.000 até 29.999 habitantes4,0
30.000 até 60.999 habitantes3,0
61.000 até 199.999 habitantes2,0
200.000 ou mais habitantes1,0

Nível de Atendimento de Abastecimento de Água acima de 90%

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
+ 90% de atendimento0,5

Nível de Atendimento de Coleta de Resíduos Sólidos acima de 90%

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
+ 90% de atendimento0,5

Nível de Atendimento de Coleta de Esgoto acima de 70%

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
+ 70% de atendimento0,5

Nível de Atendimento de Tratamento de Esgoto acima 70%

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
+ 70% de atendimento0,5

Atendimento Médico 24 horas (Emergência)

Fonte: Inventário Municipal

QuantidadePontuação
Possui atendimento médico 24 horas0,5

Capacitação

Capacitação Sistema S para o Turismo

Fonte Sistema S

CapacitaçãoPontos
Sistema S1,0

Capacitação CIET / AMITUR / APRECESP / AMITESP

Fonte : CIET

CapacitaçãoPontos
CIET / Amitur / Aprecesp / Amitesp2,0

Disciplina de Turismo inserida na grade curricular Municipal

Fonte: Inventário Municipal

CapacitaçãoPontos
Disciplina de Turismo inserida na grade curricular Municipal1,0

Acessibilidade

Locais com acessibilidade em meios de hospedagem, restaurantes e atrativos

Fonte: Inventário Municipal

LocaisPontos
Meios de Hospedagem1,0
Restaurantes1,0
Atrativos1,0

05 – Penalidades – perda de pontos

Inserção de Dado Inverídico

Fonte: Amostragem

PenalidadePontos –
Inserção de dado inverídico– 5 vezes o valor do item

Município Turístico (Estância ou MIT) sem parecer favorável do GAMT

Fonte: GAMT

PenalidadePontos –
Sem parecer favorável– 10

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